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Como a exclusão do ISS do cálculo do PIS e Cofins pode beneficiar as empresas?
A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins foi julgada favoravelmente ao contribuinte e, ficou conhecida como a “tese do século”, tendo em vista os vultuosos valores restituídos aos contribuintes. Relembrando que, em maio deste ano, o STF excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), a decisão pode representar uma perda de aproximadamente R$ 120 bilhões na arrecadação da União ainda em 2021.
Moda & Varejo -> Ponto de Vista  2021-11-04 angelo ambrizzi direito trubutario iss icms pis cofins icms novembro 2021
Ação coletiva do Sinditec é beneficiada com decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no faturamento mensal das empresas.
Têxtil -> Conjuntura  2021-08-11 supremo tribunal federal icms cofins sinditec sindicato imposto pis
ICMS do setor têxtil aumentará pela segunda vez em abril
Como se já não bastasse as lojas de varejo de roupas fechadas por imposição da quarentena, o governador de São Paulo, João Dória, acena com aumento do ICMS para o setor têxtil, pela segunda vez do ano, a partir de 1º abril.
Têxtil -> Conjuntura  2021-03-22 icms doria setor textil quarentena pandemia simples nacional
Câmara de Americana aprova moção de apelo ao governo sobre ICMS têxtil
A Câmara de Americana aprovou na sessão de 25/02 moção de apelo ao governo do Estado pela revogação do parágrafo 2º do artigo 52, anexo II, do decreto estadual 65.255/2020, que trouxe alterações no ICMS têxtil. O documento foi apresentado em conjunto, com todos os vereadores assinando a moção em apoio ao setor têxtil.
Têxtil -> Mercado  2021-03-01 camara de americana icms textil governo do estado de sao paulo sao paulo americana polo textil
Sinditec apela aos vereadores de Americana pela revogação das mudanças do ICMS
O presidente do Sinditec, Leonardo Sant'Ana, usou a tribuna livre na última quinta-feira (11/02) na sessão da Câmara de Americana para pedir apoio dos vereadores na intermediação junto ao governo estadual da revogação de parte das medidas previstas no decreto nº 65.255/2020, referentes ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) têxtil.
Têxtil -> Conjuntura  2021-02-17 sinditec leonardo sant ana icms imposto sobre a circulacao de mercadorias e servicos
Sinditec discute com prefeito sobre aumento no ICMS têxtil estadual
Alterações nos incentivos fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), definidas em decretos do governo do Estado, no final do ano passado, afetarão sobremaneira o setor têxtil paulista. Esse assunto foi discutido em reunião com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, realizada em 12.01, com a presença do presidente do Sinditec, Leonardo Sant’Ana, e do diretor Paulo Sérgio Correa Duarte.
Têxtil -> Conjuntura  2021-02-01 icms chico sardelli sinditec americana textil
Calçados e produtos têxteis terão aumento expressivo de ICMS em São Paulo
Com a redução dos créditos outorgados de ICMS de produtos têxteis e calçados impactarão em uma considerável alta no valor desses tributos. Esse aumento se dá pela necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo, em função da pandemia do covid-19 e o decreto foi publicado recentemente pelo governo de João Dória, resultando em ajustes do ICMS para diversos setores, além dos citados.
Têxtil -> Negócios  2020-11-30 icms aumento joao doria covid 19 confirp consultoria contabil richard domingos
Governo de São Paulo veta incentivo à reciclagem no setor têxtil
Depois de aguardar três anos para ser votado em comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 657/2013, que daria incentivo para as empresas que utilizassem matéria-prima reciclada para novos produtos têxteis, foi vetado, no dia 3 de fevereiro, pelo governador Geraldo Alckmin que alegou inconstitucionalidade.
Têxtil -> Conjuntura  2017-02-08 materia prima reciclada geraldo alckmin abit icms confaz
Grito de alerta da indústria une capital e trabalho
Tradicionalmente em lados opostos, quando lutam por seus interesses, desta vez, todas as centrais sindicais e lideranças empresariais se uniram para gritar contra a desindustrialização do País. O palco do protesto foi em frente à área externa da Assembléia Legislativa de São Paulo que recebeu milhares de manifestantes com faixas e cartazes de todas as cores, mas com uma só bandeira: lutar pelo emprego no Brasil, ameaçado pelo excesso de importações da China.
Têxtil -> Conjuntura  2012-04-04 plano brasil governo federal icms grito de alerta
Governo anuncia, mais uma vez, estímulo à indústria
Às vésperas do “grito de alerta”, contra a desindustrialização, marcado para o dia 4 de abril, em São Paulo, o Governo Federal anunciou a segunda etapa do Plano Brasil Maior (lançado em agosto de 2011). Desta vez, prometeu desonerar a folha de pagamentos de 15 setores, entre eles, têxtil e confecções. Já a votação da Resolução 72, que trata da alíquota única para o ICMS sobre produtos importados, foi adiada na comissão do Senado. Sua aprovação é uma das reivindicações da cadeia têxtil que considera o mecanismo eficaz contra a “guerra fiscal” entre os estados brasileiros.
Têxtil -> Conjuntura  2012-04-03 plano brasil governo federal icms
Legislação antiga entrava logística no Brasil
O conceito de operador logístico é relativamente recente no Brasil, mas tem ganhado cada vez mais importância no centro da tomada de decisão das companhias varejistas. Essa atividade, que movimenta cerca de R$ 17 bilhões no mercado nacional, trabalha com a inteligência no recebimento, manipulação e distribuição de produtos em todo o país, mas carece de regulamentação específica.
Moda & Varejo -> Marketing  2012-03-09 icms
Setor têxtil defende aprovação da Resolução 72
O Senado deverá votar a matéria até o final de março. Se aprovada, a resolução fará com que os produtos importados sejam taxados com ICMS de 4% no estado importador. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (ABIT), que defende a proposta, informa que por conta do excesso de importações de produtos têxteis o setor já perdeu 60 mil empregos.
Têxtil -> Conjuntura  2012-03-01 icms abit
Abit lança “Importômetro” e alerta para desemprego no setor
Nem a chuva que caiu em São Paulo na tarde do dia 17 de janeiro arrefeceu a manifestação contra as importações de vestuário, que cresceram 40% de janeiro a novembro 2011. O protesto, convocado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção e Sinditêxtil-SP, teve como ato simbólico o lançamento de um painel eletrônico, na sede da entidade, para registrar o volume de mercadorias importadas e o número de empregos no setor que deixam de ser gerados no Brasil.
Têxtil -> Conjuntura  2012-01-18 abit sinditextil sp icms agnaldo diniz filho
Paraná prorroga ICMS com desconto para vestuário
Empresários e sindicatos do setor têxtil e de confecção do Estado conseguiram garantir que o benefício fiscal vigore até julho/2011. Após esta data, será criada uma comissão mista, composta por empresários e representantes do governo paranaense, para avaliar a carga tributária do setor.
Têxtil -> Conjuntura  2011-04-25 fiep icms fazenda
Setor privado envia sugestão sobre ICMS
Proposta do setor privado, enviada ao Ministério da Fazenda via Câmara de Comercio Exterior (Camex) visa acabar com a política de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedida por alguns estados brasileiros aos produtos importados.
Têxtil -> Conjuntura  2011-04-04 icms economia
Têxtil paulista pede prorrogação de ICMS
Representantes do setor se reuniram com o secretário Andrea Calabi no final de fevereiro e solicitaram prorrogação da alíquota de 7% do ICMS, que termina no dia 31 de março. Ao final da reunião, Calabi sinalizou que o governador Geraldo Alckmin é favorável à extensão do benefício até dezembro de 2012.
Têxtil -> Conjuntura  2011-03-02 sinditextil icms