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Setor têxtil em questão: importações, emprego e renda

Lançado em 2005, o documentário China Blue, não autorizado pelo governo chinês e exibido no Brasil no cinema e na TV paga, acompanha a vida de duas jovens chinesas que trabalham para uma fábrica de jeans no sudoeste do País. Elas são obrigadas a morar na fábrica, onde as condições são precárias (a água, por exemplo, tem que ser levada por baldes), têm carga horária massacrante, ganham menos de um dólar por dia e têm suas despesas (alimentação, etc.) descontadas do salário. Para cumprir um prazo de entrega, ficam noites sem dormir. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), os países asiáticos que mais vendem produtos têxteis para o Brasil são China, Índia, Indonésia, Taiwan e Bangladesh. São países com população muito pobre e que, eventualmente, aparecem na mídia sob denúncia de trabalho escravo. Ao contrário dos produtos nacionais, que pagam uma carga tributária gigantesca, esses produtos importados chegam ao consumidor com preços muito baratos. Um barato que sai caro, segundo Marcelo Surek, o coordenador do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná). Para ele, o consumidor brasileiro precisa se conscientizar de que, ao adquirir esses importados, além de contribuir com uma indústria que não respeita os direitos humanos, nem o meio ambiente, está contribuindo para a desindustrialização do setor no Brasil. "O que é mais caro? Sem indústrias, não há geração de emprego e de consumidores para outros mercados", declara.
Segundo Surek, a indústria têxtil e de confecção é a segunda maior geradora de empregos no Brasil (e, segundo o BNDES, a que tem o maior potencial gerador de empregos na indústria de transformação): a cada 10 milhões de reais por produto, são gerados cerca de mil postos de trabalho diretos.

Brasil é caro

O coordenador afirma entretanto que o problema do Brasil, não é só a China, mas “o próprio Brasil” e sua elevada carga tributária. "O produto nacional sofre uma carga tributária em cascata, que incide sobre toda a cadeia produtiva e de comercialização. No final das contas, o lojista vende um produto do qual 45% do preço são impostos". A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) lançou, em janeiro, o importômetro: painel que mede as importações brasileiras de produtos têxteis relacionadas a quantos empregos deixaram de ser ofertados pelas empresas do setor. Segundo informações da Fiep, que apoia a iniciativa, o painel mostrou que, somente no primeiro mês deste ano, 60 mil postos de trabalho deixaram de ser gerados. Com o importômetro, a Abit lançou também uma campanha para colher um milhão de assinaturas e, com isso, pressionar o governo a adotar medidas eficazes para melhorar a competitividade da indústria têxtil brasileira.
De acordo com dados levantados pelo departamento econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, o Brasil importou, em 2011, US$ 4,6 bilhões em produtos têxteis, significando um aumento de 21% em relação a 2010. Somente o Paraná, no ano passado, importou US$ 181 milhões, 86% em relação ao ano anterior.

Fiscalização e trabalho escravo

Segundo a área técnica da Abit, os produtos que entram no Brasil sofrem apenas a fiscalização tributária, ou seja, o consumidor não tem garantia de qualidade e procedência. Ao contrário do que acontece com os produtos brasileiros, os importados não precisam se submeter a nenhum padrão ou controle de qualidade. Recentemente, a pedido dos empresários, o governo anunciou que irá fazer uma parceria com o Inmetro para que os fiscais do instituto possam entrar nos portos e fiscalizar, pelo menos, etiquetas.
Para Marcelo Surek, entretanto, não há como fiscalizar os 70 portos brasileiros: "Com a arrecadação do governo, tecnicamente há  até condições para isso, mas o País não tem a estrutura necessária, não há como pensar em fiscalizar qualidade e procedência de produtos”, afirma.
Por outro lado, há de se destacar que o trabalho escravo também é denunciado no Brasil em algumas áreas. A terceirização nos serviços de costura para a indústria têxtil e de confecção acrescentou a informalidade ao setor. Os imigrantes de outros países sul-americanos, principalmente bolivianos, que vêm ao Brasil para fugir de situações de miséria e não conhecem seus direitos, são alvo fácil para confecções que, a exemplo das encontradas em países de democracia fraca e pouco respeito a direitos humanos, buscam lucrar com o trabalho análogo ao escravo. No ano passado, denúncias do Ministério do Trabalho, seguidas de processo pelo Ministério Público, contra a rede varejista Zara Brasil, trouxeram novamente essa questão à tona. A diretoria da rede se isentou de responsabilidade, dizendo que não sabia da procedência dos artigos que comercializava. Diante do processo, assinou com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego - junto com a corporação à qual pertence, o grupo Inditex -, um Termo de Ajuste de Conduta. Em nota à imprensa, o Ministério comunicou que o termo visa aperfeiçoar o controle sobre as confecções da indústria têxtil e garantir melhor qualidade de vida aos trabalhadores. Para pôr em prática várias ações com esse objetivo, a Zara Brasil fará um investimento social de R$ 3,4 milhões e criará um fundo de emergência para resolver eventuais situações de precariedade de trabalhadores. 

Emprego é indústria

Para Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação brasileira da Indústria Têxtil (Abit): “o País jamais poderá prescindir de sua base industrial. Nações desenvolvidas em crise, como os Estados Unidos, buscam a reindustrialização, pois se deram conta do grande erro que foi transferir suas fábricas. Por que haveríamos de ceder nosso maior ativo, o mercado interno, a nações que competem deslealmente conosco?”, questiona o dirigente que também é diretor da Cedro Têxtil, industria têxtil mais antiga do País, em funcionamento, com 140 anos de fundação, em Minas Gerais.

Ao se defender das críticas de que o setor estaria buscando proteção do governo porque não é competitivo para enfrentar a concorrência externa, Diniz Filho alega  que o  mundo está em crise e os países em busca de geração de empregos e de colocação de seus excedentes produtivos. “ O que ganharemos ao destruir nossa manufatura? É legítimo impor à indústria brasileira desvantagens quanto aos seus concorrentes estrangeiros, via programas estaduais que concedem incentivos ao produto importado?”.
Segundo ele, outro argumento dos críticos é que o consumidor acabará pagando mais caro pelo produto importado em razão das medidas de defesa comercial. “Essa hipótese não tem sustentação na realidade, pois o item que tem puxado a inflação é o preço dos serviços. Ora, não se viaja ao exterior para cortar o cabelo ou frequentar uma academia. Ainda a respeito de preços ao consumidor, a indústria têxtil e de confecção tem contribuído de modo significativo para a estabilidade: de julho/94 até dezembro/11, a inflação acumulada pelo setor, medida pelo IPCA, foi de 166,3%. No mesmo período, o índice geral evoluiu 297%. Os preços do vestuário no Brasil foram os que menos subiram durante todo esse tempo”, afirma o dirigente.
Ele recorda que a partir de dezembro de 2009, o IBGE passou a divulgar o Índice de Preços do Produtor, medindo a evolução dos valores cobrados pelas indústrias. “O que ocorreu foi o seguinte: em 2011, os preços do vestuário por parte da indústria subiram 4,9%. Nesse mesmo período, o acumulado do IPCA do vestuário, medido no varejo, foi de 8,2%. Observem que esses 8,2% deram-se diante de um crescimento de 40% nas importações físicas de roupas, sendo que uma recorrente justificativa para essas compras no exterior é a de oferecer produtos mais baratos aos brasileiros”, argumenta. E finaliza: “Aceitaremos que as tarifas de importação consolidadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam neutralizadas por políticas cambiais de países que desvalorizam artificialmente suas moedas? A resposta de nossa sociedade só pode ser uma: não à desindustrialização”.

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Edição: Marcia Mariano
Fotos: Arquivo Textilia
Fonte: Interface/ Revista Geração Sustentável

Data de publicação: 11/04/2012

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