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O final do ano se aproxima e, apesar de o governo ressaltar o crescimento econômico e a “situação confortável” do Brasil frente à crise global, setores da indústria como o têxtil/confecção, continuam se queixando de prejuízos provocados pelo excesso de produtos importados, especialmente da Ásia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu a gravidade do problema e, mais uma vez, prometeu soluções. Em encontro recente com Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Mantega chegou a admitir que “todo o crescimento do consumo interno foi abastecido por importações em 2011”, depois de constatar os números apresentados pela entidade. Segundo a Abit, entre janeiro e outubro, o consumo subiu cerca de 14% e as vendas da indústria caíram 16%. Nesse mesmo período as importações cresceram 38%.

Guido Mantega disse que algumas medidas deverão ser anunciadas até o fim de 2011, para reaquecer a atividade do setor têxtil, entre as elas, o aumento do capital de giro para as indústrias, com linhas especiais de financiamento do BNDES, e a desoneração da folha de pagamento do setor de confecções. O ministro reconheceu que a cadeia têxtil é importante geradora de empregos diretos e indiretos e tem sido atingida pelo agravamento da crise global. Com a queda no consumo dos países da Europa e EUA, onde a recessão já é uma ameaça, a tendência é que o Brasil, com sua classe média emergente, se torne o alvo preferencial de empresas de todo o mundo. “Não podemos permitir que a indústria têxtil deixe de produzir e se torne importadora”, afirmou o ministro, acrescentando que o governo também ficará mais atento às operações de triangulação – feita por meio de países sul-americanos que importam da Ásia e internalizam os produtos no mercado brasileiro, com preços a baixo do custo.  

Marcha lenta

Anunciado em agosto como uma das grandes soluções para a competitividade da indústria nacional, o Plano Brasil Maior só foi aprovado na noite do último dia 22 de novembro pelo Senado Federal. Com a aprovação, as medidas provisórias 540/2011 e 541/2011, que estabelecem as linhas gerais do Plano, agora deverão ser sancionadas pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor, consolidando a política industrial brasileira para o período de 2011 a 2014.  Pelo texto aprovado, empresas de confecções, couro, calçados, tecnologia da informação (TI) e comunicação (TICs), além dos serviços de call center, deixarão de pagar a alíquota de 20% de contribuição para a Previdência Social e passarão a pagar um percentual sobre a receita bruta. Esse percentual será de 2,5%, no caso das empresas de TI, TICs e dos call center, e de 1,5% nos demais casos. Entretanto, o plano parece não ter entusiasmado tanto os empresários como o governo esperava. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - realizada com 1.731 empresas - divulgada em outubro, 19 dos 27 setores industriais pesquisados estavam com o nível de estoque acima do que haviam planejado. Detalhe: o setor têxtil figurava em segundo lugar no ranking de maior volume.  A sondagem da CNI também apontou que a maioria das indústrias continua enfrentando problemas sem solução de curto prazo, tais como: elevada carga tributária, a taxa de juros elevada; a falta de mão de obra qualificada, demanda disputada com importados e o alto custo das matérias-primas, ou seja, o velho “Custo Brasil”.

O “pacote de medidas” todavia não se limita à desoneração fiscal. Há propostas de criação do Reintegra, regras para combater fraudes de origem, alterações na competência do Inmetro, inclusive sobre a fiscalização de exigências técnicas, criação de 120 cargos de analista de comércio exterior para o MDIC e, ainda, criação do Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX). Estas propostas, inclusive, estão entre as reivindicações da Abit junto ao governo Federal.

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