Language
home » têxtil »

Conjuntura

Tamanho do texto  A A A
Compartilhar

Mackenzie divulga estudo sobre efeitos da simplificação tributária na cadeia têxtil e de confecção

Com objetivo de reduzir a informalidade do setor, o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), think-tank liberal acadêmico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) divulgou o estudo: Os efeitos potenciais do regime tributário competitivo para confecção (RTCC): uma aplicação de vetores autorregressivos (VAR), produzido pelo coordenador do Centro, professor Vladimir Fernandes Maciel; pelo professor Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa, pesquisador do CMLE; por Bruno Dale Vendruscolo, mestre em Economia pela UPM; e por Haroldo Silva, consultor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), do Sindivestuário-SP e do Sinditêxtil.

O levantamento tem como objetivo apresentar os potenciais efeitos de uma proposta de simplificação e redução de alíquota de tributos no setor de confecções, chamada de (RTCC), que foi elaborada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) em 2013. A ideia de observar esse setor surge pelo fato do Brasil ser um dos poucos países do Ocidente a contar com a presença de todos os elos da cadeia têxtil e de confecção em seu território, sendo o quinto maior produtor têxtil e o quarto maior produtor de vestuário do mundo - e que tem como foco de produção o atendimento da demanda doméstica. A cadeia produtiva gera também, em torno de 1,1 milhão de postos formais de trabalho.

Além disso, a etapa da confecção de vestuários apresenta um grande número de empresas de pequeno porte, com significativo nível de informalidade e perda de produtividade decorrentes da ausência de ganhos de escala. Boa parte dessa situação advém das características do regime tributário prevalecente no setor.

Regimes tributários

Segundo os autores, existem três regimes válidos para o setor de confecção: simplificado (Simples), lucro presumido e lucro real. Se por um lado o desenho do regime tributário cria incentivos para formalização das pequenas empresas por meio do Simples, de outro, desincentiva o crescimento e os ganhos de escala, pois um eventual aumento de faturamento pode implicar mudança de regime e elevação consequente das alíquotas.

O raciocínio econômico que pode sacrificar ganhos de produtividade e eficiência está relacionado à avaliação de o ganho adicional de receita decorrente da maior escala de produção ser menor que o custo adicional por mudança de regime de tributação. A Abit identificou uma carga tributária média de 18% sobre a receita bruta desse setor, nas empresas que possuem cinco ou mais funcionários - não incluído Microempreendedor Individual (MEI).

Dessa forma, o RTCC simplificaria os procedimentos e reduziria a carga tributária federal incidente nas empresas do setor de confecção de vestuários para 5% da receita bruta, passando para um processo de recolhimento único efetuado mensalmente e com adesão voluntária. Nesse caso, a carga tributária de 5% se refere a 1% da Contribuição Patronal à Previdência (CPP) e 4% totalizando os seguintes tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para avaliar e simular os impactos da proposta, os autores adotaram estimativas econométricas por vetores autorregressivos (VAR), um modelo matemático que relaciona todas as variáveis anteriores num sistema de equações, em que cada uma delas depende de suas próprias defasagens e das relativas às demais. Assim, foram construídos dois cenários: cenário atual, que supõe que a atual carga tributária sobre as confecções será mantida até dezembro de 2030, e o cenário RTCC, que assume redução gradual dessa tributação, a partir de 2019, chegando-se a 5% no final do período.

Na parte teórica, os professores assumem que deveria se esperar que a produção de vestuário dependa positivamente das expectativas dos empresários do setor, pois, quanto mais otimistas elas forem, maior será a disposição a produzir ao longo dos próximos meses, e vice-versa. Por sua vez, uma taxa de câmbio mais alta incrementará a competitividade do vestuário nacional, o que implicará a expansão de sua produção, e vice-versa.

Por sua vez, os salários pagos no setor e o custo de capital, ao representarem importantes fatores de custo para suas empresas, deveriam apresentar relação negativa com a quantidade de confecções de vestuário fabricadas. Além disso, um aumento na relação entre preços de exportação com preços de importação, incentivará as vendas externas de vestuário, ao mesmo tempo que inibirá suas compras no exterior, provocando um estímulo à produção desse segmento industrial, e vice-versa. Finalmente, quanto maior for a carga tributária incidente sobre a receita bruta do setor, menor será sua lucratividade, reduzindo sua atividade, e vice-versa.

O resultado obtido foi que que a mudança do regime tributário atual para o RTCC resultaria em aumentos progressivos da produção e do emprego, acompanhando a redução tributária gradual, alcançada a partir dessa mudança. A tributação total sobre os dois setores também apresentaria crescimento, apesar da paulatina redução da carga tributária, pois esta faz crescer a produção e o emprego, elevando a base tributável.

Esse cenário é confirmado ao verificar que os impactos da mudança de regime tributário, tanto para o setor vestuário como para o setor têxtil, seriam apreciáveis, culminando com aumentos de produção em 2030, que alcançariam 62,2% e 42,4%, respectivamente.

Assim, a mudança do regime tributário atual para o RTCC resultaria, no caso da confecção de vestuário, em aumento de produção, emprego e tributação de 557.691 unidades, 546.537 postos de trabalho e R$ 4,1 bilhões de tributação, respectivamente. Para o setor têxtil, os incrementos alcançariam 644.152 unidades, 96.623 postos de trabalho e R$ 2,7 bilhões de arrecadação, respectivamente.

Todos esses aumentos seriam progressivos, acompanhando a redução tributária gradual, alcançada a partir da mudança para o RTCC. A tributação total sobre os dois setores também apresenta crescimento, apesar da paulatina redução da carga tributária, pois esta faz crescer a produção e o emprego, elevando a base tributável.

"Em um momento de discussão de reforma tributária, esse insight no setor de confecção pode ser utilizado em outros setores da economia que tenham semelhanças na tributação e sejam intensivos de mão de obra, a simplificação pode criar um efeito positivo na cadeia produtiva como um todo", pontua o coordenador do CMLE, professor Vladimir Fernandes Maciel. Ademais, o que o estudo apresenta é uma proposta real, que consegue ser comprovada por meio de dados e cálculos estatísticos de que existe uma forma de simplificar a tributação e apresentar ganhos de longo prazo na arrecadação. Veja o estudo completo em https://bit.ly/3CKTzsr

Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal.

O Portal Textília.net não autoriza a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo aqui publicado, sem prévia e expressa autorização. Infrações sujeitas a sanções.

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie
Fotos: Divulgação

Data de publicação: 06/09/2021

Conteúdo relacionado


PIB do Brasil entra em recessão técnica após quebra de 0,1% no 3º trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 0,1% no terceiro trimestre na comparação com os três meses imediatamente anteriores, confirmando o estado de recessão técnica de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a segunda queda consecutiva do ano, apesar do crescimento de 4% em comparação com 2020.  2021-12-06 - Tags: pib produto interno bruto brasil ibge recessao tecnica

Indicador Ipea registra recuo de 0,8% nos investimentos no mês de setembro
O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (2/12), apontou recuo de 0,8% em setembro frente a agosto deste ano, na série com ajuste sazonal. Em relação aos mesmos períodos de 2020, em setembro verificou-se expansão de 13,8% e, no terceiro trimestre, houve crescimento de 18,8%.  2021-12-03 - Tags: ipea recuo investimentos setembro 2021 consumo retracao fbcf

Indústria tenta reagir em setembro
A indústria tenta reagir na intenção de lançar produtos, segundo o Índice GS1 Brasil de Atividade Industrial, produzido pela Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil. No mês de setembro o índice apresentou crescimento de 16,5% na comparação com o mês anterior no dado livre de efeitos sazonais. No entanto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, apresentou uma queda de -9,6% e no acumulado de 12 meses um crescimento de 2,3%.  2021-10-05 - Tags: industria reacao pos pandemia indice gs1 lancamentos produtos empresas negocios

Mackenzie divulga estudo sobre efeitos da simplificação tributária na cadeia têxtil e de confecção
Com objetivo de reduzir a informalidade do setor, o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), think-tank liberal acadêmico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) divulgou o estudo: Os efeitos potenciais do regime tributário competitivo para confecção (RTCC): uma aplicação de vetores autorregressivos (VAR), produzido pelo coordenador do Centro, professor Vladimir Fernandes Maciel; pelo professor Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa, pesquisador do CMLE; por Bruno Dale Vendruscolo, mestre em Economia pela UPM; e por Haroldo Silva, consultor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), do Sindivestuário-SP e do Sinditêxtil.  2021-09-06 - Tags: centro mackenzie de liberdade economica universidade presbiteriana mackenzie aliquota tributos confeccao textil

Benefícios da desoneração da folha superam renúncia fiscal estimada
Setor têxtil defende a prorrogação da medida até 2026. Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), salientou que a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos será importante para a manutenção de empregos, estímulo à economia e incentivo à exportação. Ele fez as observações em depoimento na audiência pública (25 de agosto) da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 2541/21, que estabelece a medida.  2021-08-31 - Tags: fernando pimentel abit desoneracao folha pagamento emprego economia exportacao camara deputados

Ipea revisa a projeção da inflação de 5,9% para 7,1% em 2021
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, (24/8), a revisão da previsão para a inflação brasileira em 2021: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi revisto de 5,9% para 7,1%. Parte do aumento veio da expectativa de reajustes mais acentuados para a gasolina e a energia elétrica, que provocaram uma elevação da projeção de preços monitorados de 9,5% para 11,0%.  2021-08-25 - Tags: ipea instituto de pesquisa economica aplicada inflacao reajustes energia eletrica

ETE em Americana é alvo de ação envolvendo empresas do setor têxtil
Em julho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal que apure suposto crime ambiental no Rio Piracicaba, após lançamento de resíduos industriais em Americana (SP). De acordo com a denúncia, o descarte irregular de matéria orgânica está superando a capacidade da ETE Carioba – Estação de Tratamento de Esgoto - que foi construída na década de 1980 com apoio de empresas do setor têxtil.  2021-08-19 - Tags: meio ambiente ete carioba leandro zanini denuncia descarte irregular tratamento

Ação coletiva do Sinditec é beneficiada com decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no faturamento mensal das empresas.  2021-08-11 - Tags: supremo tribunal federal icms cofins sinditec sindicato imposto pis

A pandemia e o declínio do Brasil na indústria mundial
A UNIDO (United Nations Industrial Development Organization) estima que o valor adicionado da indústria de transformação mundial caiu -8,4% em 2020, devido à pandemia de covid-19, que desencadeou uma crise sem precedentes, impactando a fabricação de bens e causando rupturas nas cadeias globais de valor (CGV), bem como uma desaceleração geral da demanda.  2021-08-10 - Tags: unido industria covid 19 pandemia united nations industrial development organization brasil

Oerlikon apresenta resultados do segundo trimestre e do semestre de 2021
Ao apresentar o balanço das atividades e resultados da companhia, Roland Fischer, CEO do Oerlikon Group, disse: "As decisões tomadas continuaram a capturar negócios à medida que a demanda aumenta, e a margem EBITDA melhorada sublinha os efeitos positivos contínuos de nossas ações de custos. As Soluções de Processamento de Polímeros tiveram uma demanda saudável nas empresas de filamentos e não filamentos. Nossa diversificação estratégica no processamento de polímeros, incluindo controle de fluxo e tecnologias de reciclagem sustentáveis, deverá gerar oportunidades adicionais de receita nos próximos anos”.  2021-08-04 - Tags: oerlikon mercado negocios conjuntura trimestre 2021 resultados

Setor têxtil e de confecção sinaliza retomada, mas conjuntura ainda preocupa
A indústria têxtil e de vestuário vem aumentando a produção em dois dígitos neste ano, conforme balanço apresentado pelo presidente da Abit, Fernando Pimentel, em coletiva on-line no dia 8 de julho. Na comparação entre os primeiros cinco meses de 2021 e do ano passado, a produção têxtil avançou 36,3%, a do vestuário, 36,6% e o varejo de roupas teve expansão de 26,2%.  2021-07-16 - Tags: industria varejo coletiva abit pandemia retomada fernando pimentel desempenho

Retomada no pós-pandemia é oportunidade para recuperar a indústria brasileira
A pandemia do covid-19 trouxe impactos significativos na economia brasileira e mundial, especialmente para a indústria. Por outro lado, a avaliação de especialistas é que a crise pode ser a oportunidade para uma nova configuração da indústria brasileira na retomada do pós-pandemia, através da priorização de setores estratégicos e a adoção de uma política macroeconômica que dê sustentação ao setor.  2021-07-12 - Tags: premio abde bid 2020 covid bndes rafael palmas luciano schweizer webinar

KPMG aponta perspectiva de início de retomada para a indústria
A KPMG realizou um levantamento analisando os quatro padrões de retomada dos 40 principais setores da economia brasileira após um ano de início da pandemia do covid-19. Segundo estudo, a Indústria mantém o estágio "transformar para reemergir" com perspectivas positivas para um "retorno ao normal".  2021-06-18 - Tags: kpmg retomada industria setores economia covid 19 pib cni conjuntura

Embarques mundiais de novas máquinas têxteis diminuíram em 2020
Em 2020, os embarques globais de máquinas de fiação, texturização, tecelagem, tricô e acabamento diminuíram em relação a 2019. As entregas de novos fusos para fibra curta, rotores e fusos para fibras longas caíram -48%, -27% e -46%, respectivamente. O número de texturizadoras embarcados diminuiu em -30% e as entregas de teares reduziram em -16%.  2021-06-10 - Tags: itmf maquinas texteis 2020 embarque negocios mercado conjuntura

Consumo de energia elétrica no setor têxtil cresce 98,2% em abril
Levantamento periódico feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para avaliar o impacto do covid-19 no consumo de eletricidade mostra que a indústria têxtil, uma das mais afetadas durante a pandemia, tem se recuperado gradualmente. Em abril, a demanda por energia neste mercado cresceu 98,2%, a segunda maior alta entre os ramos de atividade acompanhados, atrás somente do segmento de automóveis.  2021-05-13 - Tags: ccee camara de comercializacao de energia eletrica energia eletrica textil

KPMG lista 5 tendências da indústria química em 2021
A indústria química passou por extremos em 2020. Enquanto novas empresas surgiam como fabricantes de desinfetantes e de reagentes de diagnóstico, outras passaram por grandes dificuldades. Seja para atender demandas repentinas ou lutando para sobreviver, em ambos os casos houve disrupção nos negócios. Essas são algumas das conclusões da publicação "Cinco tendências que moldarão a indústria química em 2021", da KPMG.  2021-05-12 - Tags: industria quimica sergio benrto kpmg digitalizacao processos tendencias

Déficit do setor têxtil e de confecção fica estável no primeiro trimestre
No primeiro trimestre deste ano, informa a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a balança comercial do setor apresentou déficit de US$ 1,15 bilhão, que ficou praticamente igual ao do mesmo período do ano passado, de US$ 1,36 bilhão, com recuo de apenas 0,21%. Na mesma base de comparação, as importações foram de US$ 1,37 bilhão, com aumento de 0,004%, e as exportações alcançaram US$ 215,9 milhões, o que significou queda de 8,67%  2021-05-04 - Tags: abit balanca comercial deficit recuo vestuario volume

Declaração empresarial sobre acordo Mercosul - União Europeia
A BusinessEurope, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, realizaram no dia 30 de abril um evento virtual para demonstrar o forte compromisso das empresas europeias e brasileiras com a sustentabilidade e com o acordo Mercosul-UE.  2021-05-03 - Tags: mercosul uniao europeia covid 19 pandemia brasil confederacao nacional da industria

Indústria sente as consequências da pandemia em março
Vários setores da economia apresentam resultados negativos neste primeiro trimestre e a indústria recuou mais uma vez a intenção em lançar produtos. O Índice GS1 Brasil de Atividade Industrial para o mês de março apresentou queda de -9,8% na comparação com o mês anterior no dado livre de efeitos sazonais. No acumulado de 12 meses o índice apresenta queda de -4,1%.  2021-04-13 - Tags: conjuntura industria trimestre 2021 atividade industrial efeitos sazonais

ICMS do setor têxtil aumentará pela segunda vez em abril
Como se já não bastasse as lojas de varejo de roupas fechadas por imposição da quarentena, o governador de São Paulo, João Dória, acena com aumento do ICMS para o setor têxtil, pela segunda vez do ano, a partir de 1º abril.  2021-03-22 - Tags: icms doria setor textil quarentena pandemia simples nacional