Governo desonera folha para salvar indústria
O governo anunciou que vai zerar a alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incide sobre a folha de pagamentos das empresas, para desonerar a produção e incentivar a indústria brasileira. A MP (Medida Provisória) do Brasil Maior – que inclui esta e outras ações de incentivo à competitividade, foi assinada pela presidenta Dilma Roussef no Palácio da Alvorada, num evento que reuniu ministros, políticos e empresários em Brasília. A MP será enviada ao Congresso para votação. O governo, que com o anúncio do “pacote de incentivos”, prevê corte de impostos da ordem de US$ 25 bilhões em dois anos, destacou que a suspensão da contribuição patronal para o INSS é um projeto piloto, com validade até dezembro de 2012, que abrangerá apenas os setores de mão de obra intensiva como confecções, calçados e artefatos, móveis e software. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, presente ao encontro, disse, porém, que haverá uma contrapartida: a tributação para a Previdência passará a incidir sobre o faturamento das empresas – sem discriminação de porte - com alíquota a partir de 1,5%, estabelecida conforme o setor. Ainda segundo ele, o Tesouro arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação.
Embora o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, tenha divulgado que no mês de julho, foram realizadas 58 mil demissões no setor industrial (produtos manufaturados), os sindicatos e centrais sindicais não gostaram da medida e prometeram fiscalizar se haverá repasses do Tesouro Nacional para cobrir o que a Previdência deixará de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos do projeto. Segundo alguns dirigentes, o governo terá que desembolsar R$ 1,3 bilhão por ano, para cobrir a diferença.
Para o presidente do Sinditextil-SP, Alfredo Bonduki, o governo “se mostrou sensível às reivindicações do setor têxtil/confecções. Esta é uma vitória a favor do emprego no Brasil”, elogiou, acrescentando que a nova Política Industrial traz outras medidas importantes na área de defesa comercial, como a fiscalização do Inmetro que será feita nos portos brasileiros. “Estava havendo uma invasão absurda de produtos importados, especialmente confecções, que se tornaram uma séria ameaça à industria nacional”, destaca o dirigente, dizendo que espera agora que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível a MP para que entre em vigor já a partir de agosto. Mais detalhes da repercussão sobre a nova Política Industrial será publicada na próxima edição da Revista Textilia.
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Edição: Marcia Mariano
Fotos: Wilson Dias
Fonte: Agencia Brasil / Divulgação
Data de publicação: 02/08/2011











