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ETE em Americana é alvo de ação envolvendo empresas do setor têxtil

Em julho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal que apure suposto crime ambiental no Rio Piracicaba, após lançamento de resíduos industriais em Americana (SP). De acordo com a denúncia, o descarte irregular de matéria orgânica está superando a capacidade da ETE Carioba – Estação de Tratamento de Esgoto - que foi construída na década de 1980 com apoio de empresas do setor têxtil. O Portal Textília ouviu representantes das indústrias da região sobre o tema, cuja investigação ainda está em andamento.

Colaboraram para o envio das respostas o presidente do Sinditec - Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré; Leonardo San’Ana; Dilézio Ciamarro, presidente da Associação das Empresas Cotistas da ETE Carioba e Leandro Zanini, coordenador do Departamento de Meio Ambiente do Sinditec.

Portal Textília:  Qual é a posição oficial do Sinditec sobre a questão e que providências estão sendo tomadas para solucionar o problema? Caso confirmada, que penalidade as empresas poderão sofrer?

R: O Sinditec possui empresas filiadas que participam da Associação de Cotistas da ETE Carioba e tem prestado a assistência e orientação a todos para as tratativas junto aos órgãos competentes como Cetesb, Prefeitura de Americana e DAE (Departamento de  Água e Esgoto de Americana). Desde a aprovação por meio de Decreto Lei em 18 de dezembro de 1984, que firmou convênio para adesão e participação nas obras e implantação da ETE Carioba por empresas instaladas em Americana de qualquer segmento industrial, o Sinditec acompanha o desenvolvimento das ações em conjunto com as empresas participantes desse arranjo local, sendo inclusive o grande indutor para que o município firmasse a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Gaema - Ministério Público SP, em 6 de dezembro de 2012, com prazo para reforma e ampliação da ETE Carioba até 31 de dezembro de 2015.

A partir do prazo vencido do TAC e constatando que o munícipio não havia realizado a implantação ora compromissado, logo no início de janeiro de 2015 o Sinditec organizou-se com as empresas pertencentes ao Convênio e estes firmaram uma proposta de parceria para encaminhar a solução ao impasse, custeando a elaboração dos seguintes serviços técnicos que foram entregues ao DAE Americana, Gaema e Cetesb para:  

- Análise e caracterização dos esgotos e efluentes lançados na rede municipal, obtendo o balanço atualizado da Carga Orgânica atual;

- Elaboração do projeto técnico para licenciamento ambiental e validação junto às instituições de gestão e financiamento público;

- Apresentação de estudo para redução de cargas poluidoras no lançamento do Rio Piracicaba, estabelecendo metas intermediárias de curto e médio prazo para implantação na ETE Carioba.  (veja nos gráficos: Início do Estudo – situação 31/08/2016)

Portal Textília: A responsabilidade pela manutenção da ETE Carioba é da Prefeitura de Americana, da Cetesb ou das empresas têxteis? Desde quando começou o problema?

R: A responsabilidade pela implantação, manutenção e operação da ETE Carioba é da municipalidade, através da autarquia de saneamento DAE Americana.

Desde o início do funcionamento do Consórcio, as empresas conveniadas nunca utilizaram a totalidade das cotas subscritas (cada cota equivale a 10 m3/mês) para o lançamento de efluentes industriais tratados conforme Decreto Estadual 8.468/1976, no artigo 19-A (despejo em rede coletora municipal). Esse decreto obriga as cotistas a fazerem um pré-tratamento antes do lançamento na rede pública para atender a legislação, sendo este efluente fiscalizado pela própria Cetesb nas indústrias de forma individual. A partir da atualização desse Consórcio, a Associação de Cotistas da ETE Carioba foi instituída com autorização legislativa através da Lei nº 6.048, de 18 de julho de 2017, e dispondo do total de 38.676 cotas vigentes, tendo em torno de 30 mil cotas efetivamente vinculadas. As empresas conveniadas estão utilizando atualmente cerca de 16% da capacidade da ETE, índice bem abaixo do que teriam direito pelo total de cotas, que seria um terço da vazão da estação. Desde o início na década de 1980, todos os cotistas são cobrados por uma tarifa que representa os custos diretos da operação da ETE Carioba. Atualmente as empresas têm instalados medidores quali-quantitativos dos volumes de efluentes lançados, que são aferidos mensalmente através dos leituristas do DAE Americana e faturados para cada empresa. Importante lembrar que as empresas por três vezes fizeram aportes financeiros para construção da estação, necessários pela falta de manutenção por parte dos órgãos responsáveis. Os projetos mais recentes apresentados como alternativa pelo DAE não se concretizaram. As empresas continuam discutindo e negociando com a Administração Municipal para mais um aporte na busca de uma solução para o tratamento da ETE Carioba e cumprimento do TAC.

 Portal Textília: Que prejuízo esse incidente traz à imagem da indústria têxtil nacional, no momento em que o setor está tão empenhado com a sustentabilidade e nas melhores práticas de governança?

R: Como a denúncia ainda está em fase de investigação, o Sinditec não vai se manifestar no momento sobre esse tema.

Atualização

Segundo informações do G1, no mês de agosto, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar crime ambiental no Rio Piracicaba. O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal, que alega que a ETE recebe, além de esgoto doméstico, efluentes sem tratamento de um grupo de empresas do setor têxtil. A Cetesb também foi oficiada para apresentar laudos a amostras da estação de tratamento de Carioba, do período 2017-2021. O DAE de Americana informou que ainda não foi notificado.

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Por: Marcia Mariano
Imagem: Pixabay

Data de publicação: 19/08/2021

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